A
Coordenação dos Juizados Especiais do RN divulgou um relatório em que lista as
20 empresas mais demandadas nos treze Juizados Cíveis da comarca de Natal, no
período de abril de 2014 a abril de 2015. As empresas Cosern, Banco do Brasil e
Claro lideram a lista, sendo que as duas primeiras registram mais de 600 ações
cada, no período.
Para
o juiz Paulo Maia, coordenador dos Juizados Especiais, “não se pode e não se deve admitir que empresas de grande porte e
elevados recursos econômicos continuem a dar causa ao entupimento do Poder
Judiciário com problemas de relacionamento com o usuário acerca de seus
produtos e serviços, transferindo o ônus de gerir os seus pequenos conflitos ao
Poder Judiciário, detentor de escassos recursos”.
Diante
disto, a Coordenação dos Juizados irá buscar o entendimento com essas empresas
para estimular a conciliação pré-processual e evitar que novas causas cheguem
aos Juizados Especiais, cumprindo o que dispõe a Meta 3 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) para 2015, a qual visa aumentar os casos solucionados por
conciliação.
Outra
meta estabelecida pelo Conselho foi a prioridade para os julgamentos de
processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Meta 7).
Sobre
a importância do levantamento, aferido entre os processos que tramitam no
sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o coordenador destaca que o
Judiciário trabalha na busca constante pela conciliação e pela redução da
litigiosidade e da judicialização de conflitos simples, “que deveriam ser
resolvidos pelas próprias empresas demandadas, por meio de seus serviços de
atendimento ao consumidor”, ressalta Paulo Maia.
Confira
as 20 empresas mais demandadas junto aos Juizados Especiais de Natal e o número
de ações ajuizadas contra elas entre abril de 2014 a abril de 2015: COSERN,
BANCO DO BRASIL, CLARO, TELEMAR, TNL PC S S/A (OI), TIM CELULAR, BANCO ITAUCARD,
BANCO SANTANDER, BANCO BRADESCARD, BV FINANCEIRA, NET, SKY, BANCO BONSUCESSO, TAP,
SAMSUNG, VIA VAREJO, AYMORÉ (FINANCEIRA), BANCO BRADESCO, TAM e ASL (PLANO DE
SAÚDE).
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