Por: André Luís Peixoto Leal
A impunidade é a
mola propulsora da violência, seja ela decorrente da brandura de nossas penas,
da morosidade da Justiça assoberbada pela quantidade de processos e da
infinidade de recursos interpostos sobre suas decisões ou da autorização branca
dada aos menores para a realização de crimes. As pessoas têm que assumir a responsabilidade por seus atos, sejam elas
maiores de idade ou não.
“A
argumentação de que não podemos condenar os jovens à prisão porque eles não têm
acesso à educação e lazer é falsa e extremamente preconceituosa. Ela embute em
si a ideia de que todos os jovens pobres e carentes são criminosos. Isso é uma
injustiça sem tamanho, haja vista que a maioria esmagadora dos jovens (pobres
ou ricos, carentes ou não) é composta por pessoas de bem. E mais, eles procuram
tornar-se adultos de bem, capazes de constituir e manter família.”
Não é justo uma
pessoa ter direito de tirar a vida de outra e não ser punida por isso, com o
argumento de que é menor de idade e não sabe o que está fazendo. Pior, muitas vezes reincidindo no crime!!!
A legislação atual,
sob o argumento de proteger o menor, leva ao seu recrutamento para o crime por
conta de sua quase inimputabilidade.
“Ou seja, a
legislação que deveria defender o menor, ajudá-lo a tornar-se um adulto de bem,
faz exatamente o contrário, coloca-o à mercê da rede do crime, para servi-la
cometendo crimes ou até mesmo assumindo a autoria de crimes que não cometeu.”
Existe também o argumento de que a redução, ou eliminação, da maioridade
penal viria prejudicar o menor pobre. Novamente, puro preconceito.
A maioria
esmagadora dos menores pobres, e ricos também, é boa e não está ligada ao
crime. Na verdade, os menores pobres e carentes seriam os maiores beneficiados
pela medida, uma vez que são eles as maiores vítimas dos menores bandidos, por
não terem outra opção de moradia que não seja as regiões mais violentas.
“Não é
justo que paguemos com a vida de nossos filhos uma proteção descabida a pessoas
do mal. Sem dúvidas, cabe ao Estado dar educação, saúde, lazer e segurança aos
cidadãos, mas a falta do Estado não pode dar o direito às pessoas de matarem
umas às outras. Se assim fosse, seria a barbárie.”
Temos, sim, que cobrar cada vez mais as políticas públicas do Estado, mas
não podemos permitir que sua falta seja uma autorização à barbárie, muito menos
permitir que seja uma falsa sinalização ao menor de que ele pode tudo.
Nossa principal
obrigação é formar pessoas de bem e não, sob o pretexto de estarmos defendendo
o menor, formar um contingente cada vez maior de futuros presidiários.
Toda vez que se fala
em redução, ou eliminação da maioridade penal, aparece o argumento de que não
podemos tomar decisão tão importante em momentos de comoção social.
“Ora,
quantas vezes já se falou isso e, depois, nada foi feito? Quantos momentos de
comoção social já tivemos e nada foi feito? Será esse mais um argumento
utilizado para não se fazer nada?”
Providencias sérias
já! Vamos proteger os menores de bem! Não vamos deixar que a proteção aos
menores criminosos venha contra a segurança e a vida dos menores de bem!
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