Dezenove pessoas foram presas
ao longo da madrugada deste domingo (21) durante mais uma blitz da Operação Lei
Seca realizada na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Todas, segundo o
capitão Styvenson Valentim, fizeram o teste do bafômetro e acabaram detidas em
flagrante por embriaguez ao volante. Contudo, somente nove irão responder pelo
crime. “Dois motoristas fugiram da delegacia e outros oito foram liberados pelo
delegado”, afirmou o oficial.
O capitão explicou que os
presos foram liberados porque o delegado pediu que fosse feita a contraprova
dos etilômetros mesmo já
tendo passado cinco horas do flagrante. “Depois desse
tempo todo, é óbvio que o efeito e a quantidade de álcool no organismo já não
são os mesmos. E no novo teste, feito inclusive no mesmo etilômetro, o
resultado deu negativo”, disse o oficial, indignado com o procedimento adotado
na Delegacia de Plantão da cidade.
“Essa contraprova tem que ser
feita assim que o motorista sopra o bafômetro pela primeira vez. Caso
contrário, depois de muito tempo, põe todo o nosso trabalho a perder. Em Natal,
isso nunca aconteceu. Trabalho com a Lei Seca desde 2010 e nunca vi um delegado
contestar o resultado de um bafômetro. Os equipamentos estão todos aferidos”,
acrescentou Styvenson.
Ainda de acordo com o capitão, além dos
detidos por embriaguez, outros 86 motoristas foram autuados
administrativamente. A blitz foi realizada na Avenida Cunha da Mota, no entorno
de onde acontece o Mossoró Cidade Junina, mesmo local onde neste sábado sete
motoristas também foram presos por embriaguez ao volante. Veículos apreendidos
durante a blitz foram rebocados ao pátio do Detran.
Lei Seca
As regras da Lei Seca
consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de
álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34
miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de
sangue. Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão
temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a
habilitação.
Condutores autuados por esse
tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7 pontos na carteira
e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a
mesma infração nos 12 meses anteriores.
Se o bafômetro registrar um
índice igual ou superior a 0,05 miligramas de álcool por litro de ar, mas
abaixo do 0,34 permitidos pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas
com multa. No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer
concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de
álcool por litro de sangue.
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