O Estado de São Paulo foi
o que mais lavrou declarações de uniões estáveis homoafetivas no Brasil nos
cinco primeiros meses de 2015, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Das
584 lavraturas em todo o país, São Paulo respondeu 24,5%.
O segundo Estado brasileiro com mais uniões estáveis
homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de registros.
O Rio Grande do Sul ficou em terceiro lugar, com 9,9% do
total.
A escritura de união estável é feita perante um
tabelião de
notas. Os casais devem apresentar documentos pessoais originais (RG e CPF) e
pagar o valor da escritura, que varia nos estados, mas em São Paulo custa R$ 326,27.
Entre as vantagens dessa formalização estão a possibilidade de
estipular regimes de bens, garantir herança, permitir o recebimento de pensão
pelo INSS e incluir o companheiro como dependente em convênios médicos,
odontológicos e clubes. Além disso, a escritura pública facilita a conversão da
união estável em casamento civil.
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