Uma
reunião para debater soluções para o superlotado sistema penitenciário do Rio Grande do
Norte causou desentendimento entre os secretários, Edilson
França, de Justiça e Cidadania, e Kalina Leite, de Segurança Pública e Defesa
Social. O encontro realizado nesta sexta-feira (24) também contou com a
presença de representantes da Justiça do Rio Grande do Norte.
"Quer que o sistema pare de prender?",
disse a secretária Kalina Leite em um momento da reunião. Depois da afirmação
da titular da Segurança Pública, o secretário Edilson França levantou do seu
lugar e disse: "Eu tenho números. Tô
dando números". O desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte fez sinal pedindo calma aos presentes.
Em
nota, a Sejuc negou 'mal estar' entre as
secretarias do governo. A pasta de
Justiça e Cidadania também apontou quatro frentes de trabalho para melhorar a
situação do sistema prisional, atualmente com 10 unidades prisionais
interditadas pela Justiça e proibidas de receber novos presos devido à
falta de condições estruturais e superlotação.
Como
medidas foram citadas mudanças estruturais; reformas das unidades prisionais;
novos investimentos em tornozeleiras eletrônicas, equipamentos e criação de
novas vagas no sistema prisional; e ressocialização de apenados.
Na
reunião, que durou duas horas, foi apontada a necessidade de revisão de todos
os processos de réus presos. Outra medida é o desenvolvimento de um software
pelo TJRN que reunirá informações sobre o réu e sua pena, permitindo aos
juízes, promotores, defensores e advogados o acompanhamento da execução penal.
A ferramenta irá calcular e notificar automaticamente sobre prazos para
progressão da pena, comutação ou indulto.
Atualmente,
dez unidades carcerárias no estado encontram-se interditadas pela Justiça para
o recebimento de novos presos devido à falta de condições estruturais e
superlotação. Os juízes da Execução Penal apresentaram as dificuldades
encontradas nas unidades prisionais e que interferem no trabalho jurisdicional.
Já
o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, responsável pela
gestão do sistema penitenciário, apresentou as suas dificuldades para alocar os
presos diante das interdições e reformas de presídios.
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