Por: Talles Pinheiro
O
Rio Grande do Norte vive uma tragédia na área da segurança pública, a falta de
recursos, de políticas públicas para o setor e de investimento nas carreiras
policiais contribuem para que mensalmente o Estado perca dezenas de vidas
desnecessariamente. É uma desgraça constante e crônica na área da segurança.
Comprar
mais armas, viaturas, rádios e coletes apenas, sem tecnologia de ponta, como
sistemas de comando e controle, vídeo e monitoramento, aparelhamento e
treinamento dos policiais é fazer mais do mesmo. Não teremos a menor chance de
reduzir o número de mortes, nem dos demais crimes que assolam hoje a sociedade potiguar,
se não tivermos mais seriedade na gestão pública. Comprar apenas apetrechos é
manter a política do espetáculo, que é a do tiroteio, do chute na porta, da
quantidade de prisões, e ao final o resultado é pífio.
Estabelecida como prioridade do governo nos próximos quatro
anos, a segurança pública iniciou o ano com dificuldade para realizar
novos investimentos. De acordo com o estabelecido pelo Orçamento Geral do
Estado 2015, sancionado na primeira semana do ano pelo governador Robinson
Faria, a rubrica caiu mais da metade se comparada à previsão orçamentária 2014.
Os investimentos despencaram de R$ 77,7 milhões para R$ 37,5 milhões.
O
orçamento para segurança pública é insuficientes para o setor. Temos vinculação
percentual orçamentária na saúde e na educação, e por que no terceiro elemento
do tripé do desenvolvimento não temos? Por que a segurança pública continua
sendo tratada de maneira amadorista, empírica, conforme o drama do momento, o
clamor popular do momento?
A segurança pública seria prioridade no governo de Robinson Faria (PSD)
a partir de janeiro de 2015. Mais do que uma promessa de campanha, Robinson
assumiu o compromisso de aplicar 10% do orçamento com a segurança pública. “Vamos destinar 10% do orçamento de para a
segurança pública, que hoje é o maior clamor da população do nosso Rio Grande
do Norte”, destacou Robinson. A declaração foi destaque no debate da TV
União com os candidatos ao Governo do Estado. Robinson relatou os
desafios da segurança pública e apresentou as propostas para a segurança. “Não se faz segurança sem dinheiro, orçamento
e investimento. No nosso governo não vamos aceitar nenhum tipo de
contingenciamento do orçamento para a segurança pública. Estou convencido que é
possível, em dois anos, fazer do RN um Estado mais seguro para viver. Vamos fazer
no Estado uma revolução na segurança pública. Vamos mudar esse cenário. A prioridade no nosso governo será a
segurança pública, cuidar da segurança das pessoas em todo o RN”. Comentou o
então governador durante o debate. Será que ainda se lembra desse discurso?
A Polícia Civil transformou-se em mero cartório de
registros e de procedimentos, já que os delegados hoje são juízes de instrução
sem poder. As polícias precisam ser divorciadas, fazendo trabalhos
especializados e completos, cada um na sua área e cada um com seu cartório
próprio. A Polícia Civil, que é numericamente menor, deveria se super especializar
nos crimes mais sofisticados, como crimes contra a pessoa, colaborar com a
Polícia Federal contra lavagem de dinheiro e crime organizado, entre outros. Já
a Polícia Militar ficaria responsável pelos crimes ordinários, fazendo
inclusive o trabalho cartorial e investigativo que hoje é feito pela Polícia
Civil.
Sem direção política clara, sem definições precisas sobre
suas atribuições, sem meios mínimos para garantir a soberania do Estado, sem
reformar as políticas públicas voltada à segurança pública, não haverá melhoras
no setor, não haverá governo, não haverá secretária, que faça milagre.
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