O
Ministério Público do Rio Grande do Norte participou de reunião promovida pelo
Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) para
debater medidas como a limpeza do rio Pataxó, em Ipanguaçu, e a necessidade de
regularização de atividade carcinicultura na Lagoa do Canadá.
O
encontro aconteceu na cidade de Ipanguaçu com a presença da comunidade local.
Medidas como as que foram debatidas são consideradas
essenciais à mitigação dos
impactos gerados pela menor disponibilidade hídrica, o que em breve será
agravado pelo fato de que a Agência Nacional de Águas (ANA) já sinalizou que
diminuirá a vazão do canal do Pataxó.
A
Promotora de Justiça de Ipanguaçu, Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, e a
Coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Promotora Fernanda Guerreiro, participaram
da reunião, que também contou com a participação da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), através da Coordenadoria de Gestão
de Recursos Hídricos, do secretário Municipal de Planejamento, do Conselho de
Desenvolvimento Sustentável, representante do Poder Legislativo, bem como de
diversos agricultores afetados pela estiagem.
Durante
a reunião ficou evidenciada a necessidade de intervenção do Idema nas questões
debatidas. Por fim, tanto o Igarn como a Promotoria de Justiça comprometeram-se
a adotar medidas, no âmbito de suas atribuições, que objetivam a melhor
gestão do uso da água no local.
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