O juiz federal Sérgio Moro,
responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a
quebra de sigilo fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, que
pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta no
despacho que autorizou os mandados da 24ª fase da
Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (4).
O presidente do Instituto, Paulo
Okamoto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva e prestou depoimento
durante a manhã. O conteúdo do interrogatório não foi divulgado.
O Ministério
Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios
de que o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas, como um
apartamento e
reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto
Lula e a empresa LILS Palestras.
Lula também foi alvo de um dos
mandados de condução coercitiva. O depoimento dele foi realizado no Aeroporto
de Congonhas, em São Paulo, e durou quase quatro horas.
A quebra de sigilo revelou,
segundo o MPF, que o Instituto recebeu doações de R$ 34.940.522,15 entre 2011 e
2014, sendo que R$ 20.740.000,00 foram provenientes das empresas Camargo
Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Todas elas estão
envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela
Lava Jato.
Já a LILS Palestras,
Eventos e Publicações Ltda. recebeu pagamentos de cerca de R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 9.920.898,56
foram provenientes das mesmas empreiteiras citadas acima.
"Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é
forçoso reconhecer que tratam-se de valores
vultosos para doações e palestras, o
que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a
generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das
investigações", disse o juiz.
Os investigadores da Lava Jato
querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de
forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas
de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.
A Operação Aletheia cumpriu 44
mandados judiciais em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Nesta
manhã, policiais contiveram várias brigas entre manifestantes nas proximidades
da residência de Lula e em outros locais.
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