Foto: Leonardo Prado |
A
comissão especial que vai analisar pontos da reforma política, instalada nesta
terça-feira (25) na Câmara, destacou que entre as prioridades do colegiado
estão o financiamento de campanha e o sistema eleitoral (voto distrital, lista
fechada, etc). Também nesta tarde foram designados o presidente, Lucio
Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator, Vicente Candido (PT-SP).
“Vamos
procurar sistematizar esses dois eixos de debate. Vai aparecer coligações,
cláusula de barreira e outros. Mas se não acertar o sistema de votação e o
modelo de financiamento vai ser muito difícil avançar nos demais”, afirmou
Candido.
Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) para proibir o financiamento empresarial em setembro de 2015 junto com a
eleição municipal de 2016 mostrou o limite do sistema atual. “Seria irresponsabilidade do Congresso deixar
o sistema como está.”
A próxima reunião da comissão foi marcada para o
dia 8 de novembro e será para análise do roteiro de trabalho sugerido pelo
relator. Na próxima semana, Lucio Vieira Lima disse que não haverá reunião por
causa do feriado de Finados (quarta, 2).
Tanto presidente quanto relator afirmaram que
haverá diálogo com o Senado para agilizar a tramitação das propostas de
reforma. Os senadores discutem um texto que estabelece uma cláusula de barreira
para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais.
Vários
deputados da comissão citaram o número recorde de abstenções no primeiro turno
das eleições municipais deste ano como sinal de alerta para o atual sistema
político. “Após passarmos por uma eleição
atípica como a de 2016, vimos que algumas questões precisam ser alteradas. O
povo brasileiro deu uma resposta com a maior abstenção da história brasileira”,
disse o deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Para
o deputado Efraim Filho (DEM-PB), há um consenso de que o atual modelo político
se exauriu. “Não adianta fazer remendo em
tecido velho. O que a rua pede é coerência e transparência”, afirmou.
* Com informações da Agência Câmara
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