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| Foto: Canindé Soares |
Um
projeto que será analisado pela Câmara Municipal de Natal poderá permitir que
moradores bloqueiem os acessos às ruas da capital potiguar. Segundo a
propositora do programa 'Bairro Seguro', vereadora Nina Souza (PEN), o objetivo
é garantir que a população aumente a segurança dos bairros residenciais, diante
dos altos índices de violência.
O
projeto de Lei 158/2017 foi protocolado na Câmara na semana passada. foi
aprovado pela Comissão de Justiça e ainda deve passar por outras comissões da
Casa antes de seguir para votação no plenário. A estimativa da vereadora é que,
se tudo correr bem, os vereadores apreciem o texto em um mês.
Ele
autoriza a Prefeitura de Natal a expedir alvará para instalação de equipamentos
de sinalização e bloqueios em vias públicas nos bairros residenciais. As exceções
são para avenidas, ruas principais e outras vias por onde passa o transporte
coletivo, por exemplo.
Os
custos do bloqueio, ainda de acordo com o projeto, ficariam a cargo dos
próprios cidadãos. Para receber autorização municipal, pelo menos 70% dos donos
dos imóveis em uma determinada localidade teriam que assinar um documento,
mediante representação do conselho comunitário ou um representante escolhido
pelo grupo.
A
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), prevê o texto, deverá ser
responsável pela autorização e fiscalização desses bloqueios. Os moradores
terão que apresentar um projeto físico de edificação dos bloqueios, com a
finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de
veículos pesados, as dimensões e o tipo de material a ser utilizado.
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