Com salários de R$ 8 mil e recesso de 5 meses por ano, vereadores de cidade do RN aprovam auxílio de R$ 1 mil

Foto: InterTV Cabugi

Uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Assu, e sancionada pelo prefeito da cidade na semana passada, causou polêmica no município da região Oeste potiguar. É que, além do salário de R$ 8 mil, os parlamentares agora vão receber R$ 1.040 de auxílio alimentação.

O benefício para vereadores e servidores efetivos vai gerar um aumento de R$ 70 mil no gasto mensal da Casa. A medida é criticada por populares insatisfeitos que ressaltam que o Poder Legislativo do município ainda tem cinco meses de recesso por ano - inclusive neste mês de setembro. Assu tem pouco mais de 53 mil habitantes, de acordo com o IBGE.

O projeto da Mesa Diretora da Câmara foi aprovado unanimemente pelos 15 vereadores. Além dos parlamentares, os servidores de nível superior receberão R$ 351 de auxílio alimentação. Os de nível médio vão perceber aumento de R$ 157 e os demais, R$ 133,5.

Quando em atividade, a Câmara de Assu conta com duas sessões por semana, às terças e quintas-feiras, o que totaliza 56 reuniões plenárias por ano. Cada uma com duração de duas horas.

De acordo com o calendário anual do Legislativo, a Câmara tem sessões de março a maio e realiza um recesso em junho. Os vereadores voltam a trabalhar em julho e agosto e entram em novo recesso em setembro. Só voltam a trabalhar em outubro e novembro e contam com mais três meses de recesso, de dezembro a fevereiro.

O presidente da Câmara, João Walace da Silva (PR), afirmou que os salários dos parlamentares não são reajustados desde 2013 e, portanto, estão defasados. Também considerou que vários órgãos e poderes já concedem o benefício. "O projeto é legal, assegurado pela Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do RN e de outros estados já recebe, os deputados federais, senadores, o Judiciário recebe, empresa privada também paga. Isso não vai onerar em nada, nem vai mexer em recurso da saúde e da educação. É um recurso da Câmara, que é um órgão independente", considerou.