 |
| Foto: Reprodução/Jornal Hoje |
O
Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias contra o ex-desembargador
federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por corrupção, lavagem de
dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que
tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um suposto esquema de compra
e venda de decisões judiciais em 2012, quando o ex-desembargador ainda atuava
no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.
Já
a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve a exploração de prestígio
de Francisco Barros após a aposentadoria, quando teria passado a advogar
ilegalmente junto à corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros recebeu altos
valores para influenciar no voto de ex-colegas.
As denúncias
são decorrentes da Operação Alcmeon, deflagrada no último dia 30 de agosto.
Na ocasião, Francisco Barros foi preso preventivamente, mas obteve a
liberdade, através de dois habeas corpus analisados pelo TRF5.
Perante
a 2ª Vara da Justiça Federal, o ex-desembargador responde por corrupção passiva
e lavagem de dinheiro. Além de Francisco Barros, são réus os advogados
Francisco Welithon da Silva, Flávio Claudevan de Gouveia e Ademar Rigueira
Neto, bem como Eugênio Pacelli Remigio de Araújo, ex-assessor do desembargador
federal Paulo de Tasso Gadelha.
Já
na 14ª Vara, o ex-desembargador é acusado de associação criminosa, exploração
de prestígio, falsidade documental e lavagem de dinheiro. Nesse processo há
acusações ainda contra a esposa do ex-desembargador, Noara Renea Vieira de
Alencar Barros Dias; os advogados Ivis Giorgio Tavares Barros Dias, José Luiz
Carlos de Lima, Anderson Gurgel Dantas e Marcos Lacerda Almeida Filho; o
bacharel em Direito Gleydson Firmino da Silva; o empresário Edvaldo Fagundes de
Albuquerque; e o ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa.
A
segunda denúncia revela que o ex-desembargador desrespeitou a “quarentena”
constitucional, pela qual só poderia advogar junto ao TRF5 após um prazo mínimo
de três anos da sua aposentadoria, ocorrida em 2015. No entanto, desde aquele
ano e até 2017 ele e outros advogados, bem como sua esposa, teriam recebido
valores sob a promessa de influenciarem no voto dos desembargadores, para o
julgamento de diferentes ações.
A
denúncia que trata dos casos ocorridos em 2012 já foi recebida pela Justiça, e
os acusados passaram à condição de réus. Ela aponta que Francisco Barros e
Paulo de Tasso Gadelha (já falecido) atuavam na Segunda Turma do TRF5 e votaram
a favor do habeas corpus que liberou da prisão Rychardson de Macedo Bernardo,
bem como devolveram a ele o controle sobre seus bens e empresas, em troca de propina
intermediada por três advogados. Rychardson foi alvo da Operação Pecado
Capital, realizada em 2011, que apurou um esquema de desvio no Ipem/RN.
O
MPF ressalta, porém, que houve vazamento dessas investigações, quando ainda se
encontravam nos procedimentos iniciais. Ademar Rigueira Neto foi o primeiro
beneficiado e teve conhecimento dos pedidos de afastamento de sigilo pouco
tempo após serem protocolados. A denúncia indica que os meios ilícitos pelo
qual o investigado foi avisado ainda estão sendo apurados.
Além
do advogado, o ex-desembargador Francisco Barros mantinha, em seu escritório,
uma cópia dos pedidos de quebra de sigilo feitos pelo MPF, material que se
encontrava sob sigilo judicial. A cópia foi apreendida pela Polícia Federal no
último dia 30 de agosto, durante a Operação Alcmeon, dentro de um envelope da
OAB/RN.
Comentários
Postar um comentário