A
Câmara Municipal do Natal publicou leis que reestruturam a Casa e, após
exonerar todos os cargos comissionados, começou a renomeação de servidores
nesta sexta-feira (19). Já foram ocupadas 341 das 450 vagas disponíveis. Entre
as mudanças, porém, houve aumento nos salários. Os mais altos passaram de R$ 6
mil para R$ 8 mil.
Mesmo
assim, a Câmara afirma que não houve acréscimo de número de cargos. Somados,
eles representam uma folha mensal de R$ 1.568.000, mas ainda não foi divulgado
o impacto na folha, na comparação com os vencimentos anteriores.
Ainda
de acordo com a Câmara, o aumento não trará impacto nos duodécimos repassados
pelo Poder Executivo municipal. Após estudos, ficou definido que o recurso
extra virá do próprio orçamento legislativo, tirado da previsão para
investimentos.
Agora
a estrutura passa a contar com 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP), que vão
atuar nos gabinetes dos 29 vereadores (são 10 por gabinete) e 160 cargos de
Assessor Técnico Legislativo (ATL), que trabalharão nas comissões e na parte
administrativa da Casa. De acordo com o Legislativo, a alteração visa aumentar
a transparência. Antes não havia distinção de nomenclatura e atribuição entre
os 450 cargos de assessor parlamentar.
Os
vencimentos para os assessores que atuam nos gabinetes vão de R$ 1,5 mil a R$ 8
mil. Antes os assessores parlamentares ganhavam entre R$ 750 e R$ 6 mil. Já os
assessores técnicos agora terão vencimentos que variam entre R$ 1,5 mil e R$ 6
mil.
A
Assessoria da Câmara Municipal aproveitou a oportunidade e também confirmou que
está prevista ainda para este ano a realização de um concurso público para
ocupação de cargos técnicos da Casa. Porém ainda não há definição do número de
cargos, níveis e salários oferecidos.
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