Ao
assistirmos a noticiários de televisão é comum nos defrontarmos com casos de
crimes que chocam por sua astúcia e crueldade. A violência encontra-se entre as
principais preocupações dos potiguares e o medo passou a ser um sentimento comum
no cotidiano da capital e de várias cidades do interior do Estado do Rio Grande
do Norte. É comum encontrarmos pessoas que sofreram algum assalto ou tiveram
algum parente ou conhecido assaltado.
As
causas do aumento da violência no Rio Grande do Norte são complexas e envolvem
questões socioeconômicas, demográficas, culturais e políticas. Todavia
engana-se quem acredita que o fenômeno da violência urbana está restrito aos
grandes centros. Esse problema pode ser observado também em
pequenas cidades
urbanas do estado, onde recentemente as manchetes dos jornais mostram um
aumento no número de assaltos, arrombamentos, homicídios e outros atos de
violência, o que deixa as populações locais apreensivas. Isso comprova que a
violência tem tomado proporções gigantescas, pois vemos e ouvimos todos os
dias, por mais que o governo do estado venha informando que o índice de
violência está diminuindo.
No
Rio Grande do Norte, principalmente na capital Natal, a insegurança do cidadão
comum é tamanha que acabou incentivando nos últimos anos o surgimento de dezenas
de novas empresas de
segurança privada. Nunca é demais recordar que a Segurança Pública é posta como
direito e responsabilidade de todos pela própria Constituição Federal em seu
art. 144, caput. O sucateamento do aparato de Segurança Pública é também
reflexo do desapego do Estado à sua função de proteção e organização social.
A
pobreza e a desigualdade social são comumente apontadas como fatores que
estimulam a violência e a criminalidade. De fato, jovens que vivem em
comunidades carentes são aliciados por bandidos e veem no crime uma opção de
vida. Por outro lado, o sistema penitenciário, que deveria contribuir para a
recuperação de criminosos, tornou-se foco de mais violência e criminalidade, em
cadeias e presídios superlotados, com enormes facilidades de fugas, inclusão de
armas e drogas dentro deles. Além da consequência social, cabe salientar
ainda a consequência econômica que a violência urbana gera aos cofres públicos,
uma vez que, na tentativa de amenizar os problemas resultantes da violência,
investimentos que poderiam ser aplicados em políticas de promoção do bem-estar
social, acabam sendo “aplicados” em segurança.
A
criminalidade não se baixa no cano do revólver, mas na política de recursos
humanos e avaliação de desemprego e infraestrutura adequada, além de policiais
bem formados e bem pagos, para assim, trabalhar as informações e definir metas
e estratégias de atuações eficientes. Ou seja, a mentalidade meramente
repressiva nada mais é do que reflexo do total desapego à democracia real e aos
interesses da maioria da população.
O
combate à violência é um clamor social, faz-se necessária à implementação de
uma série de ações governamentais voltadas à solução desse imenso problema, por
óbvio que a vontade política é o ponto de partida dessa luta. A insegurança não
pode mais ser utilizada como argumento em discursos políticos e jurídicos ou
devo dizer jurídico-políticos, como instrumento de manipulação da população
para acrescentar mais fios à teia de aranha legislativa que possuímos como anda
fazendo este governo.
Incluir,
construir diálogo e cidadania e refundar o Estado sob outra perspectiva são
medidas que levarão a uma mudança real. Portanto, a solução para o problema da
violência urbana envolve não apenas a questão da segurança pública, mas também
questões como melhoria do sistema de educação, moradia, oportunidades de
emprego entre outros fatores e requer uma grande mudança nas políticas públicas
e na sociedade como um todo.
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