Suspensa
desde novembro de 2014, a progressão funcional dos servidores do Tribunal de
Justiça foi restabelecida em sessão plenária dos desembargadores
nesta quarta-feira (16), com acolhimento de Mandado de Segurança impetrado
pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern). O corregedor
geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, votou contra o
restabelecimento. Com a decisão, a despesa do TJRN referente a pessoal
aumentará em R$ 12 milhões ao ano, mas só entrará em vigor com o trânsito em
julgado da matéria.
A
decisão pelo pagamento da progressão de forma imediata foi derrubada por
maioria de votos. Decidiram pelo pagamento após o trânsito em julgado os
desembargadores Saraiva Sobrinho, Ibanez Monteiro, Virgílio Fernandes, Vivaldo
Pinheiro, João Rebouças, Zeneide Bezerra, Cornélio Alves e o juiz convocado
Ricardo Procópio. Pelo pagamento imediato, foram votos vencidos o desembargador
Gilson Barbosa e as juízas convocadas Berenice Capuxu Roque e Ada Maria Galvão.
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