O Ministério Público do Rio Grande do Norte
emitiu recomendação ao prefeito de Mossoró para que este adote as medidas
necessárias visando a realização periódica da limpeza do Rio Apodi/Mossoró. O
documento foi emitido através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca deste
município e estabeleceu o prazo de 60 dias para que a primeira higienização
seja feita.
Devido à inércia na solução do problema, a
poluição do Rio Apodi/Mossoró, que atravessa este município, vem se agravando.
Como consequência, a espécie vegetal conhecida popularmente como “aguapé”
prolifera-se de forma descontrolada, o que configura séria ameaça à saúde deste
curso d'água e de seu bioma.
A indignação da população com o estado de
abandono do rio, constantemente
expressa através de reportagens nos meios de
comunicação, foi um dos fatores a contribuir para que a Promotoria de Justiça
elaborasse o documento, visando um meio ambiente equilibrado e saudável.
Ficou estabelecido que o prefeito de Mossoró determine
as providências necessárias à limpeza do Rio Apodi/Mossoró, incluindo a
retirada dos aguapés, periodicamente a cada seis meses, até que as obras de
esgotamento sanitário do município sejam concluídas por completo, devendo ser
realizada a primeira limpeza do curso d'água no prazo máximo de 60 dias
contados do recebimento da recomendação.
As providências adotadas para o cumprimento
do que ficou recomendado devem ser informadas à Promotoria de Justiça no prazo
de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação.
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