Estrutura,
recursos humanos e materiais além da qualidade geral do ensino das escolas da
rede pública de Coronel Ezequiel. Estes foram alguns dos temas debatidos na
audiência pública realizada quarta-feira (18), no auditório da Escola Municipal
Manoel Cassimiro Gomes, que fica naquele município. A audiência faz parte do
plano de ação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc),
desenvolvido pelo Ministério Público Federal com apoio dos Ministérios Públicos
dos Estados.
O
procurador da República, Victor Mariz (MPF-RN), e as promotoras de Justiça,
Iveluska Lemos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional à
s Promotorias da
Cidadania (Caop-Cidadania) e Sandra Angélica, titular da 2ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Santa Cruz (que atende a Coronel Ezequiel) conduziram a
audiência.
Na
ocasião, foram apresentadas as irregularidade verificadas por duas equipes do
Ministério Público durante visita às 10 escolas que compõe a rede de ensino
municipal e estadual da localidade, feita na semana passada.
Falta
de água potável nas escolas e de rede de distribuição de água (Escola Municipal
Manoel Cassimiro e Escola Municipal Manoel Faustino); vedação inadequada das
cisternas; salas de aula escuras e sem ventilação (Escola Municipal Costa e
Silva apresentou salas com telhado de brasilit, inclusive); inadequação nas
merendas; falta de limpeza e manutenção geral das escolas e inexistência de
extintores foram os principais problemas observados.
A
coordenadora do Caop-Cidadania destacou a situação referente aos transportes
escolar e disse que "por meio do
nosso monitoramento, detectamos que dos 20 veículos do município que foram
vistoriados pelo Detran, apenas um conseguiu autorização. Dezenove estão
inaptos para este serviço, sendo que entre esses, há quatro paus-de-arara".
Iveluska Lemos frisou que o Ministério Público trabalha pela eliminação do
transporte de alunos em pau-de-arara.
Além
de transporte realizado em carros impróprios, verificou-se que os motoristas
também não são habilitados pra dirigir veículos do porte e nem possuem o curso
de capacitação para prestar o serviço junto a crianças e adolescentes.
Outro
ponto destacado pela coordenadora do Caop-Cidadania, é que alguns professores
estão incorrendo na prática vedada juridicamente de pagar outras pessoas para
darem aula em seu lugar. "Convém, no
entanto, dizer que não temos apenas críticas. Parabenizo o município por já ter
implementado a carga horária disciplinada pela hora-relógio", afirmou
a promotora de Justiça.
"O objetivo desta audiência é oferecer um
espaço para debatermos democraticamente a educação local, fixarmos os pontos
críticos, estabelecermos metas e cobrarmos essas melhorias", resumiu o
procurador da República, Vitor Mariz.
A
2ª Promotora de Justiça, e também coordenadora do Centro de Apoio Operacional
às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Sandra Angélica falou um pouco
dos procedimentos instaurados no âmbito da promotoria, relativos à educação do
município. "Espero que o cenário
mude e possamos verificar isso em nosso retorno a essa cidade",
comentou.
O
evento teve a participação de pais, alunos e professores e contou ainda com a
presença do prefeito Adailton Tavares, do presidente da Câmara Municipal,
Adailson Camarão, do secretário Municipal de Educação, Edson Freitas, e dos
representantes da Diretoria de Educação à Distância (Dired), Maria Nadja e
Dinamérico Augusto.
Após
as explanações dos representantes do MPE e do MPF, os representantes do
Município e das escolas puderam ser ouvidos quanto aos problemas apresentados.
O prefeito assumiu compromisso de sanar os principais pontos críticos até
janeiro de 2016 (como a vedação inadequada das cisternas e a limpeza e
manutenção das escolas).
O
projeto MPEduc visa identificar os motivos do baixo índice da educação básica
(Ideb) nos municípios e ainda acompanhar a execução das políticas na área da
educação e a adequada destinação dos recursos públicos. Além disso, MPF e MP/RN
verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação
junto às escolas. Para se ter uma ideia, a média aceita do Ideb para as escolas
é 6,00. Coronel Ezequiel amarga as notas de 3,9 (para o 4º e 5º ano) e de 1,5
(para o 8º e 9º ano).
Após
a etapa de diagnóstico, MPF e MP/RN irão elaborar recomendações aos gestores,
indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino nas cidades.
Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os
resultados obtidos. A população será informada se as medidas requeridas foram,
de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores
e procuradores.
Desde
março já foram realizadas audiências públicas em cinco cidades do Rio Grande do
Norte: Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá.
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