O
presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA),
anunciou nesta quarta-feira (24) que acatou o pedido da defesa de Delcídio do
Amaral (MS) para declarar impedimento da atuação de Ataídes de
Oliveira (PSDB-TO) como
relator do caso. Com isso, o processo de que quebra de decoro parlamentar que
investiga Delcídio ficou sem relator.
Na
reunião desta quarta, o presidente do Conselho de Ética anunciou que convocou
para a próxima quarta-feira (2) uma reunião para sorteio do novo relator do
processo.
A
defesa de Delcídio do Amaral alegava que, por ser do PSDB, Ataídes de Oliveira
não tinha isenção suficiente para ocupar o cargo de relator. O motivo é o fato
de ele ser do Bloco da Oposição, composto também PV e DEM, partido que apoiou
por
escrito a representação da Rede e do PPS em desfavor de Delcídio. Por este
motivo, o presidente João Alberto acatou o pedido da defesa de Delcídio do
Amaral.
O
único senador presente à reunião que se colocou contra a decisão do presidente
do Conselho de Ética foi Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da representação
em desfavor de Delcídio. "Estou com
a péssima sensação de que vamos enfrentar uma série de medidas protelatórias no
processo de Delcídio. Isso não pode acontecer", protestou Randolfe
Rodrigues.
O
parlamentar lembrou que o PSDB não formalizou apoio à representação da Rede e
do PPS, por isso um senador
tucano não estaria impedido de ser relator do caso. O presidente do Conselho de
Ética, no entanto, entendeu que o PSDB não poderia relatar o processo, porque
faz parte do mesmo bloco que o DEM, que formalizou apoio à peça.
O
senador João Alberto, presidente do Conselho de Ética, pretende fazer o sorteio
para o novo relator do processo de Delcídio na próxima quarta-feira (2). De
acordo com as regras do colegiado, nem partidos que representaram a ação nem
partidos que são representados podem ocupar o cargo de relator.
E,
agora, com o novo entendimento do presidente do conselho, o bloco da Oposição
também não poderá relatar o caso. Pelo entendimento, isso também se estende aos
blocos compostos pelo partido representante e os integrados pelo partido
representado.
Com
isso, restam apenas parlamentares do bloco da Maioria, que era composto pelo
PMDB e pelo PSDB à época da representação, e do bloco União e Força, composto
por PTB, PR, PSC e PRB.
Como
o bloco União e Força ainda não indicou nomes para o Conselho de Ética,
atualmente estariam aptos para relatar o processo de Delcídio apenas os
senadores Romero Jucá
(PMDB-RR) e Sérgio Petecão
(PSD-AC).
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